Termos do serviço
Termos e condições
Identificação do vendedor
A Pata & Casa é uma loja operada pela KLYCK LTDA, CNPJ 67.881.597/0001-00, com morada empresarial na Rua Vergueiro, 2045, Andar 1, Sala 105, Vila Mariana, São Paulo – SP, CEP 04101-000, Brasil.
Contactos de apoio: formulário de contacto, email pedrom_miranda@outlook.com e telefone +55 11 94198-5899. O telefone é brasileiro; o custo da chamada depende do seu operador.
Âmbito e produtos
Estes termos regulam as compras de produtos da Pata & Casa por consumidores. As características, dimensões, materiais, composição da embalagem e instruções aplicáveis são indicados na página de cada produto. Confirme a variante e a quantidade pretendidas antes de concluir a encomenda.
Não substituímos o produto escolhido por outro sem o seu acordo. Se detetarmos uma indisponibilidade que afete uma encomenda, informaremos o cliente e trataremos a situação nos termos legais.
Preço e pagamento
A moeda e o preço aplicáveis, os impostos e os custos de entrega são apresentados antes da conclusão da compra. Os meios de pagamento disponíveis são os indicados no processo de encomenda. Nenhum serviço opcional é acrescentado à compra sem o seu consentimento.
Antes de pagar, pode verificar e corrigir os dados da encomenda. A conclusão da compra implica uma obrigação de pagamento, identificada no respetivo botão. A confirmação da encomenda e as condições aplicáveis são enviadas por via eletrónica para permitir a sua conservação.
Entrega, devoluções e garantia
Aplicam-se as condições indicadas antes da compra e na política de entrega. Os direitos de livre resolução, devolução, reembolso e garantia encontram-se na política de devoluções e garantia.
A utilização de fornecedores ou transportadoras não afasta a responsabilidade da KLYCK LTDA perante o consumidor. Estes termos não limitam a garantia legal, os direitos em caso de incumprimento ou outros direitos imperativos.
Dados pessoais e serviços Shopify
O tratamento dos dados pessoais é explicado na política de privacidade. A aceitação das condições da compra não constitui consentimento para publicidade.
A loja está alojada na Shopify e utiliza a Shopify Network Intelligence. Esta funcionalidade permite à Shopify tratar informação sobre a sua atividade nesta loja em conjunto com informação das suas interações com outros comerciantes e com a própria Shopify para disponibilizar serviços melhorados de análise, personalização e publicidade.
Para estas finalidades, os dados podem ser partilhados com a Shopify e com terceiros envolvidos nos serviços, localizados noutros países. A Shopify atua como responsável pelo tratamento quando determina as finalidades dos seus serviços melhorados. No Espaço Económico Europeu, no Reino Unido e na Suíça, a utilização dos seus dados para publicidade personalizada está sujeita ao consentimento aplicável.
Consulte a Política de Privacidade do Consumidor da Shopify e o portal de privacidade da Shopify para conhecer esse tratamento e exercer os direitos disponíveis. Pode também contactar a KLYCK LTDA e gerir as suas preferências de cookies na loja.
Reclamações e direitos aplicáveis
Pode apresentar uma reclamação pelo Apoio ao cliente, identificando a encomenda e o problema. O recurso a este canal não impede o acesso às autoridades ou aos tribunais competentes.
Os consumidores residentes em Portugal conservam a proteção das normas imperativas que lhes sejam aplicáveis. A sede do vendedor no Brasil não reduz essa proteção. Não é imposto por estes termos um foro que prive o consumidor dos direitos de competência judicial previstos na lei.
Versão aplicável
As condições comunicadas no momento da compra aplicam-se à respetiva encomenda. Alterações posteriores desta página não modificam retroativamente o contrato celebrado.